AVISO DE PRIVACIDADE E COOKIES

Somos a empresa Promove Rural e entendemos que a confiança em nossa empresa está diretamente ligada à qualidade e competência demonstradas. Isso inclui, cada vez mais, a importância de respeitar os dados pessoais e agir dentro dos limites legais.

Este Aviso de Privacidade e Cookies reafirma nosso compromisso com o respeito à privacidade e a proteção de dados. Nosso objetivo é explicar como ocorre a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a exclusão de dados de usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018).

Nosso atendimento valoriza a eficiência e a segurança, abrangendo direitos em matéria de proteção de dados pessoais. Este aviso é destinado ao titular dos dados, em atenção à LGPD e aos nossos valores, materializados no tratamento de dados pessoais dentro da legalidade. Desde já, destacamos que este documento pode sofrer eventuais alterações para melhor informar e resguardar o titular. Não se preocupe, pois ao final consta a data da última modificação do documento, e eventuais alterações visam sempre atendê-lo melhor, conforme a LGPD.

Abaixo, trazemos algumas definições legais que podem ajudar na compreensão deste documento.

1. DEFINIÇÕES (ART. 5º DA LGPD)

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Agentes de tratamento: o controlador e o operador.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.

Eliminação: exclusão de um dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

Autoridade Nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

2. DADOS COLETADOS NO SITE E FINALIDADES

Coletamos dados pessoais, como nome completo, telefone e e-mail, para diversas finalidades essenciais ao bom funcionamento de nossos serviços. Abaixo listamos os dados coletados e as finalidades:

Área com login e senha: nome completo, CPF, número de telefone e e-mail.

Finalidade: garantir o acesso do usuário que possui conto ao site.

Finalidade adicional: Além das finalidades informadas acima, podemos utilizar os dados pessoais fornecidos para entrar em contato quando necessário, realizar comunicação sobre assuntos comerciais, respostas a dúvidas, reclamações e solicitações, controle e elaboração de estatísticas, desenvolvimento de campanhas de marketing, informar a respeito de novidades, eventos, sobre assuntos relacionados ao serviço, atendimento ao cliente ou comunicações de marketing e produtos, desenvolver novas funcionalidades e melhorias, aprimorando a experiência com nossos serviços disponíveis.

3. TEMPO DE ARMAZENAMENTO

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas no item 2 deste documento.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Existem situações pontuais, em que os dados poderão ser compartilhados com Marketing terceirizado, sempre ligados às finalidades expostas no item 2. Lembramos que quando necessário o compartilhamento, ele será acompanhado dos direitos e deveres das partes.

Ademais, sobre o compartilhamento com autoridades judiciais, policiais ou governamentais informamos que: devemos fornecer dados pessoais do usuário de acordo com ordens judiciais, solicitações administrativos, obrigações legais ou regulatórias, e cooperar com as autoridades governamentais, geralmente em investigações que envolvam comportamento ilegal e crimes digitais.

5. SEGURANÇA

Os dados e informações coletados serão armazenados em um ambiente seguro e só podem ser acessados ​​por pessoal qualificado e autorizado.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Não compartilhamos seus dados internacionalmente. No entanto, algumas empresas com as quais podemos ter contrato para armazenamento em servidor ou gerenciamento de dados podem usar serviços de armazenamento em nuvem fora do país. Destacamos que as empresas que, eventualmente, armazenam seus dados fora do país também estão obrigadas a respeitar a LGPD e têm a responsabilidade de garantir a proteção adequada de seus dados pessoais.

7. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (art. 18): Confirmação da existência de tratamento de dados.

Acesso aos dados; Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei; Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei.

Todos os pedidos serão processados ​​gratuitamente e serão encaminhados para uma avaliação prévia de sua identidade e viabilidade do atendimento da solicitação, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

8. COOKIES

Com o objetivo de oferecer uma melhor experiência para você, utilizamos cookies para permitir que o funcionamento da plataforma seja personalizado para cada usuário.

Definição: Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso à plataforma. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permitem saber quando o usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador, e nem revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco. A partir do uso de um cookie que identifica a navegação do usuário, o site faz a recomendação de produtos e ofertas. Essa recomendação varia conforme o usuário e seu comportamento dentro do site. Considerando que essa recomendação é gerada a partir de algoritmos, sua precisão pode não ser exata, porém, visa sugerir produtos que sejam do interesse do usuário, sem que este tenha qualquer obrigatoriedade de adquiri-los.

Esses cookies geralmente são formados pelo nome do seu domínio de origem, seu “tempo de vida” (ou seja, por quanto tempo permanecerá em seu dispositivo) e um valor, normalmente um número único gerado aleatoriamente. Este site faz uso de: Cookies de Sessão, Analytics e Pixel, adiante explicadas, nas formas de uso.

FORMAS DE USO:

Os “cookies” podem ser usados de diferentes formas, como descritas abaixo:

Categoria: Cookies de Sessão

São Cookies temporários, que serão apagadas quando você fechar o navegador. Quando você reiniciar seu navegador e retornar ao site que criou o Cookie, esse site o tratará como um novo visitante. Exemplo: Cookie de desempenho. Eles nos ajudam a entender como os visitantes interagem com nosso site, fornecendo informações sobre a área visitada, o tempo gasto e quaisquer problemas encontrados (como erros de mensagem). Isso nos ajuda a melhorar o desempenho do site.

Pixels: pixels são parte do código JavaScript instalado e adicionado ao corpo de aplicativos, sites ou e-mails. Eles são usados para rastrear e coletar informações sobre as atividades do usuário, permitem a identificação de seus padrões de acesso, navegação e interesses e são usados para otimizar objetivos de conteúdo.

Ferramentas de analytics: essas ferramentas podem coletar informações sobre como os usuários visitam nosso site, quais páginas eles visitam e outros sites que já visitaram.

FORMAS DE IMPEDIR O USO DE COOKIES:

Você pode gerenciar e desabilitar os Cookies nas configurações do seu navegador. Você pode até configurar seu navegador para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou para rejeitá-los completamente. Mas lembre-se de que alguns deles são necessários para usar nosso site. Verifique o botão “Ajuda” em seu navegador (por exemplo, Internet Explorer, Google Chrome ou Firefox) para saber como você pode gerenciá-lo. Se você usar computadores diferentes em locais diferentes, certifique-se de que cada navegador se ajuste às suas preferências de Cookies.

9. ALTERAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE E COOKIES

Toda vez que alguma condição relevante desse Aviso de Privacidade e Cookies for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada.

10. CANAL DE COMUNICAÇÃO

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre este Aviso de Privacidade e Cookies, mesmo após a sua leitura, ou se precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo, por meio do seguinte e-mail: <contato@promoverural.com>.

Atualizado em: 05/08/2024.

TERMOS DE USO SITE E USUÁRIO - SITE PROMOVE RURAL

Somos a empresa PROMOVE RURAL, e zelamos pela segurança, transparência e legalidade. Este documento é mais uma das formas de reafirmar nosso compromisso, conforme será explicado adiante, acerca do site e seus Termos de Uso e Usuário.

1. OBJETIVO

1.1. Este documento regulamenta o uso do site. O objetivo é manter os padrões de integridade e excelência para as pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras que acessarem o site, bem como estabelecer regras para o acesso.

1.2. Lembramos que o acesso e/ou uso do site, significam a aceitação de todos os termos e condições. Caso o Usuário não aceite qualquer termo ou condição, deverá interromper imediatamente o uso deste site e poderá exercer os direitos estipulados no art. 18 da LGPD (Lei 13.709/2018).

1.3. Estamos sempre à procura de melhorias. Portanto, estes Termos de Uso poderão ser alterados regularmente. Você sempre encontrará a versão mais recente do documento nesta página, sendo que a data da última atualização, será informada ao final.

2. ACESSO AO SITE

2.1. O site normalmente funciona 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém, podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária, para promover ajustes, manutenção, mudança de servidores, e, eventualmente, por falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

2.2. O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos ou a pessoas com capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados.

3. REGRAS DE UTILIZAÇÃO

3.1. Ao interagir com o site, deve-se (quando for o caso) fornecer informações verdadeiras. Lembrando, que as normas sobre o tratamento dos dados pessoais estão dispostas no Aviso de Privacidade e Cookies.

3.2. O usuário compromete-se a utilizar o site sempre respeitando e observando os presentes Termos de Uso e a legislação aplicável. Crimes serão objeto de investigação e consequente persecução criminal, sem prejuízo de outras medidas jurídicas.

3.3. O usuário concorda em não utilizar o site para fins ilegais, contrários às disposições destes Termos de Uso e ao Aviso de Privacidade e Cookies, lesivos ao proprietário do site e/ou a terceiros. Bem como de forma a prejudicar, desativar ou sobrecarregar o site, ou impedir a sua normal utilização. Qualquer prejuízo decorrente desse uso para fins ilegais é indenizável, inclusive na esfera moral, pelo dano à imagem da empresa no mercado.

3.4. Em particular, o usuário concorda em abster-se da prática de qualquer dos seguintes atos: violar ou alterar de qualquer forma os sistemas de autenticação, verificação de identidade e/ou de segurança do site, deliberadamente sobrecarregar o site, efetuar ataques cibernéticos a outros computadores na Internet ou outra rede de comunicação de computador, global, local e/ou interna, entre outros; efetuar qualquer tipo de monitoramento que envolva a interceptação de informações que não se destinem ao usuário; enviar ou transmitir arquivos que contenham vírus ou outras características destrutivas que possam afetar adversamente a operação de um computador e/ou possam afetar o bom funcionamento do site; utilizar qualquer programa de computador (software), ou qualquer outra forma que induza a engano.

3.5. O usuário será o único responsável no campo cível, criminal e demais, pelos danos morais e/ou materiais e/ou por qualquer prejuízo que venha a causar, em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular das disposições previstas nestes Termos de Uso, bem como por quaisquer danos que venha a causar a terceiros e/ou a outros usuários, por ato ou fato resultante da utilização em desacordo com as disposições prevista neste documento no tocante a práticas indevidas e à luz das legislações vigentes.

5. FALE CONOSCO

5.1. Sempre que você tiver alguma dúvida sobre os nossos Termos de Uso, mesmo após a leitura do documento, fale conosco, por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis. E-mail: <contato@promoverural.com>.

Atualizado em: 05/08/2024.

TERMOS DE USO DO ANUNCIANTE

A plataforma serve apenas como um espaço virtual para que os usuários possam anunciar e buscar produtos e serviços. A plataforma não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados, nem a veracidade das informações fornecidas pelos usuários. É responsabilidade exclusiva de cada usuário verificar a autenticidade das informações, a qualidade dos produtos e a idoneidade dos outros usuários antes de realizar qualquer transação. A plataforma não se responsabiliza por qualquer dano, perda ou prejuízo decorrente do uso da plataforma ou de qualquer transação realizada entre os usuários. Os anunciantes são responsáveis pela autenticidade e legalidade de seus anúncios.

ATENÇÃO:

CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO: A plataforma não detém a propriedade dos conteúdos publicados pelos usuários.

VERIFICAÇÃO DE ANÚNCIOS: A plataforma não realiza qualquer tipo de verificação ou validação dos anúncios, sendo de exclusiva responsabilidade do usuário a autenticidade das informações e a qualidade dos produtos ou serviços anunciados.

RESPONSABILIDADE PELAS TRANSAÇÕES: A plataforma não é parte em nenhuma transação realizada entre os usuários e não se responsabiliza por qualquer dano, perda ou prejuízo decorrente de tais transações.

ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS:

Dever de diligência: Os usuários devem agir com cautela e realizar suas próprias pesquisas antes de realizar qualquer negócio através da plataforma.

Verificação da identidade: É recomendado que os usuários verifiquem a identidade do outro usuário antes de realizar qualquer pagamento ou entregar produtos.

Inspeção dos produtos: Ao adquirir produtos, os usuários devem inspecioná-los cuidadosamente antes de finalizar a transação.

Formas de pagamento seguras: É recomendado utilizar métodos de pagamento seguros e rastreáveis, como transferências bancárias ou plataformas de pagamento online.

Encontros em locais públicos: Ao realizar a entrega ou retirada de produtos, é recomendado marcar encontros em locais públicos e movimentados.

ANÚNCIOS NÃO PERMITIDOS

Abaixo listamos alguns exemplos de anúncios proibidos. E lembramos que é expressamente proibida a veiculação de qualquer anúncio que infrinja as leis e regulamentos em vigor no país. Ao publicar um anúncio, o usuário declara ser o legítimo proprietário dos bens ou serviços anunciados e assume total responsabilidade civil e criminal por todo o conteúdo publicado. O site não se responsabiliza pela veracidade das informações contidas nos anúncios, sendo o usuário o único responsável por quaisquer danos ou prejuízos causados a terceiros em decorrência da utilização do site.

Produtos ilegais e Serviços:

• Drogas, produtos à base de tabaco, armas de fogo e acessórios, produtos explosivos, substâncias químicas perigosas, defensivos agrícolas, medicamentos não autorizados e suplementos ilegais.
• Serviços ilegais ou que desrespeitem a legislação, como prostituição e pedofilia.

Produtos e Itens Perigosos:

• Produtos com risco de explosão, produtos destinados à violência e alimentos impróprios para consumo.

Informações Pessoais e Documentos:

• Difusão de informações pessoais sem consentimento, negociação de documentos de identidade e produtos financeiros ilegais.

Animais e Produtos Relacionados:

• Animais em extinção ou proibidos por lei, produtos que envolvam maus tratos a animais e substâncias que desrespeitem a legislação ambiental.

Conteúdo Inapropriado:

• Conteúdos degradantes, discriminatórios, pornográficos ou que representem assédio e ódio.

Outros Produtos e Serviços:

• Produtos falsificados, réplicas, pirataria, itens que firam leis de proteção do patrimônio histórico e cultural e jogos de azar.

REGRAS DE ANÚNCIOS

Estas regras garantem a qualidade e relevância dos anúncios. As regras são revisadas periodicamente e podem ser alteradas pela Promove Rural. Recomenda-se consultar estas diretrizes antes de postar ou modificar um anúncio.

Conta de Usuário: Cada usuário pode criar apenas uma conta. A veracidade das informações fornecidas é de responsabilidade do usuário.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO CHAT

Estes Termos e Condições Gerais de Uso do Chat são importantes para garantir uma boa experiência no Chat da Promove Rural. Ao usar o Chat, você concorda com estes termos. Se não concordar, deve deixar de usar o Chat.

A finalidade do Chat: O Chat é uma ferramenta para facilitar a comunicação entre anunciantes e potenciais compradores, proporcionando mais informações sobre os produtos anunciados e auxiliando nas transações seguras.

Utilização do Chat: Ao usar o Chat, suas mensagens podem incluir informações, materiais, arquivos e outros conteúdos. Terceiros podem usar, salvar, gravar ou transmitir seu conteúdo sem remuneração. Se não concorda, não compartilhe tal conteúdo no Chat.

Responsabilidade dos Usuários: Os usuários são responsáveis pelo conteúdo de suas mensagens. A Promove Rural não verifica previamente os anúncios ou mensagens, nem garante sua licitude.

Restrições de Uso: O uso do Chat deve respeitar direitos de terceiros e a legislação vigente. É proibido enviar conteúdo racista, discriminatório, xenófobo, pornográfico, terrorista, publicidade ilícita, spam, informações falsas, entre outros conteúdos inadequados.

Procedimentos em Caso de Infrações: Caso seja identificado o uso em desacordo, a Promove Rural pode bloquear contas e fornecer informações às autoridades competentes, sem necessidade de notificação prévia ao usuário.

Atualizado em: 05/08/2024.